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Título:   LEI Nº 11.496  11/04/1994  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, Feira de Livros.
Publicação:   DOM 12/04/1994 p. 1 c. 2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 136/1991 (ver documento)
Autor(es):   Marcos Mendonça
Regulamentação:   Decreto nº 36.953/1997 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Indexação:   Comissao /art. 8º/ - Criaçao - Feira de livros - Livro

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